SALVAMENTO MARÍTIMO

               "SALVAMENTO MARÍTIMO"

A história da criação do Serviço de Salvamento Maritimo em Santos, o primeiro do segmento no estado de São Paulo

No estado de São Paulo, coube aos santistas o pioneirismo pelo primeiro serviço de salvamento maritimo nos idos da década de 20, apesar de sua históna estar diretamente ligada à criação do Corpo Municipal de Bombeiros de Santos, em 20 de fevereiro de 1890. No início da década de 20, o Corpo de Bombeiros Municipal de Santos passou a ter maiores demandas de combater a incêndios e socorros a embarcações na Baía de Santos.

Desta forma, vislumbrando o problema que surgia e aumentava a cada ano, o então comandante do Corpo Municipal de Bombeiros de Santos, capitão José Martiniano de Carvalho, em 14 de dezembro de 1921, por intermédio de seu relatório anual, propôs à Câmara Municipal de Santos a criação de um Posto Maritimo nos moldes dos que se instalavam no Rio de Janeiro e Porto Alegre, como também expôs a necessidade de se adquirir uma lancha com casco de aço, nos moldes da oferecida pela empresa inglesa Merryweather, para que, em posse da lancha e bem como do Posto Maritimo, o Corpo de Bombeiros Municipal, estivesse em melhores condições de acudir os sinistros no mar.

A apreensão do comandante Martiniano, neste instante, ainda não era para salvamento de banhistas no mar propriamente dito, mas já era, indiretamente, uma preocupação para problemas que logo viriam a ser corriqueiros no município.

Nos anos seguintes, em 1922 e 1923, o então capitão Martiniano encaminha à Câmara Municipal de Santos seu relatónio anual. Ao discorrer sobre os temas atinentes ao quartel, dentre as diversas questões apresentadas, propõe, mais uma vez, a necessidade de se estabelecer um Posto Maritimo citado no relatório do ano anterior: "[..] também é sua tarefa socorrer embarcações ancoradas em nossa baia, para o que nos falta o devido aparelhamento, conforme detalhado em relatórios antenores".

A partir de 1923, com o crescimento de Santos, como também São Vicente e Guarujá, passa a existir um aumento do número de afogamentos de banhistas no mar. Estes acontecimentos começam a gerar curiosidade e repercussão na imprensa. Um dos mais antigos é o narrado na reportagem do Jornal "A Gazeta", em 10 de maio de 1923, que tendo por base uma ocorrência de morte por afogamento do filho de um jornalista da publicação, também repórter, em uma praia do Guarujá, conclama à municipalidade a necessidade de instalação de postos de salvamento nas praias nos moldes dos vistos nas praias do Rio de Janeiro. 

Com o titulo "As praias de banho", a publicação trazia o texto: "Em Santos e São Vicente tém uma lacuna: não dispõem de postos de salvamento, à semelhança dos que existem em todas as partes do mundo. São frequentes, por isso, os desastres funestos, sendo raro o ano em que o mar não faça vítimas, que sucumbem sem o menor socorro.

Ainda há dias, no Guarujá, um nosso distinto colega de imprensa viu desaparecer, assim nas ondas, um filho querido, que em vão bracejara, pedindo que o salvassem. Nenhum banhista se aventurou a afrontar o oceano, que, ali por ser mar alto, é quase sempre bravio. Houvesse um posto de salvamento, devidamente aparelhado como os que funcionam no Rio, na praia do Leme, não teríamos a registrar esse e outros desastres, cabe às municipalidades de Santos e São Vicente providenciarem neste sentido [...]".

LEGISLAÇÃO

Afogamento no mar e a criação dos postos de salvação (como eram chamados os postos de salvamento na época) fomentam discussão na Assembleia Legislativa de São Paulo, na época chamada de Senado do Estado, em 05 de dezembro de 1924, publicada no Jornal "Correio Paulistano", em 06 de dezembro, onde o senador (Deputado Estadual) Antônio Martins Fontes Junior, apresenta um projeto de lei sobre, segundo suas palavras, "um serviço necessário, altamente humanitáno" (Projeto nº 6): a criação de postos de salvação nas praias de Santos e Guaruja, sendo que o posto de Santos deveria ser na praia do José Menino, abrangendo também a praia do Itararé, em São Vicente. 

Já o posto do Guarujá seria na praia da Enseada. Segundo o mesmo deputado, a criação destes postos não iria requerer uma soma importante do orçamento público, pois a despesa com pessoal e aquisição de equipamentos para o serviço seriam pequenas. O pessoal para o serviço seria resumido em dois vigias, um para cada praia, e remadores, em número de três, sendo um deles o patrão, que seria o chefe da embarcação. 

O projeto se transforma na Lei Estadual nº 2.052, promulgada em 31 de dezembro do mesmo ano, criando os postos de salvação, a qual em seu artigo 20, incumbe, à hoje extinta Delegacia de Policia Maritima de Santos, a administração e fiscalização do efetivo dos postos de Santos e Guarujá.

Após cerca de um ano e três meses da promulgação da lei é que um Decreto Estadual é editado para regulamentar o serviço a ser desenvolvido nos postos de salvação criados em 1924 (ver Box Decreto Estadual nº 4,024, de 09 de março de 1926).

A publicação deste Decreto Estadual foi bastante divulgada na imprensa da época, sendo notícia de primeira página do jornal santista "A Tabuna", de 12 de março de 1926, que enaltece o fato e da cidade também vir a possuir os postos de salvação assim como a cidade do Rio de Janeiro.

No mês seguinte, em 09 de abril de 1926, são nomeados para os postos de salvação de Santos e de Guarujá um patrão e três marinheiros, todos sob a chefia de Ferreira da Rosa, Delegado Regional da Policia Maritima.

A nomeação deste efetivo de vigias e remadores a serem empregados nos postos de salvação repercute na imprensa paulista: "Essa medida, há muito reclamada, torna-se de grande necessidade para a tranquilidade dos banhistas, que poderão, agora, com sossego, procurar aquelas praias, visto que os encarregados dos postos, perfeitos conhecedores do local, não permitirão que banhistas entrem para lugares perigosos, evitando, assim, possíveis desastres, como tantas vezes se tem verificado. 

Os postos agora criados, ficarão, por estes dias, dotados de todo o material de que necessitam, sendo que o que se encontra funcionando no Guarujá é mantido pela empresa Hotel de La Plage", cita o jornal Folha da Manhã, de 19 maio de 1926.

PROBLEMAS

Porém, a muito comemorada regulamentação e nomeação do efetivo a ser empregado nos postos de salvação logo se tornariam motivos de questionamentos, conforme expõe o Jornal "Folha da Manha", em 03 de dezembro de 1926, oito meses após a regulamentação do serviço, como seguinte titulo de reportagem: "As águas do Guarujá tragaram mais uma vítima e os postos de salvação?". 

A reportagem inicia comentando sobre a morte por afogamento de uma mulher na praia das Pitangueiras, Guaruja, que ocorrera naquela mesma manhã e de outro homem que no dia anterior se afogara na praia do Gonzaga, em Santos. Com base nestes dois casos de afogamento em apenas dois dias o jornal faz a seguinte indagação na reportagem: "e os postos de salvação há pouco criados pelo Governo e que já contam com pessoal nomeado e empossado? Por que não se faz funcionar esses postos? [...] E os postos de salvação não são instalados". 

No dia 30 de dezembro, o mesmo jornal questiona, o porque da demora para a instalação dos postos de salvação mesmo após a nomeação do pessoal para o serviço. Segundo a reportagem, os banhistas não podiam contar com auxilio algum, a não ser a coragem e a abnegação de particulares nas praias de Santos e Guarujá.

O impasse quanto aos postos de salvação prossegue nos anos de 1927 e 1928 com discussões acontecendo até mesmo na Câmara de Vereadores de Guarujá, as quais questionam o Govemo estadual para que tomem providências no sentido de que os postos sejam montados. Aumenta também a quantidade de reportagens nos jomais que noticiam afogamentos e salvamentos de pessoas por outros banhistas nas praias, tendo sempre um questionamento na pauta: que os postos tinham sido criados, mas ainda não haviam sido instalados.

A questão adentra em 1928 com os casos de afogamento sendo cada vez mais comuns, porém, paralelamente, algo inusitado acontece pela primeira vez em 16 de novembro: a primeira menção de salvamento realizado pelo efetivo do Corpo de Bombeiros Municipal de Santos. Foi uma ocorrência envolvendo cinco vitimas na praia do José Menino, das quais duas delas foram salvas pelo tenente da Força Pública Reynaldo Gonçalves, porém as outras foram a óbito, conforme consta na reportagem do Jornal "Folha da Manhã", de 17 de novembro.

Nesta ocorrência, foi solicitado apoio de duas ambulâncias do Corpo de Bombeiros Municipal de Santos, das quais um bombeiro de uma destas ambulâncias, o ajudante de Bombeiro n° 36, Benedito Sales Ramalho, também entrou no mar para o salvamento.

Esta ocorrência chamou a atenção do Legislativo de Santos, quando o vereador Benedicto Pinheiro desabafa na Câmara, segundo reportagem do Jornal em 17 de novembro de 1928. "São comuns, em Santos, infelizmente, casos semelhantes e esse lamentável de ontem e tudo isso porque, nas praias, aqui, não existe menor socorro ou assistência aos banhistas, que, uma vez em perigo, terão, apenas, ou a felicidade ou a ajuda de particulares. Os banhistas ficam expostos a todos os perigos, sem o menor socorro, perecendo, no fim. 

Isso sempre se verifica por não haver, aqui, um aparelhamento como existem em todas as cidades cujas praias são grandemente procuradas. Não se compreende como até agora nada de prático se fez nesse sentido. O mais interessante, no entanto, não é isso. Há muito foram criados Postos de Salvação em Santos e no Guarujá e José Menino, sendo feita a nomeação do respectivo pessoal, composto de patrão, vigia e remadores. Essas pessoas, desde sua nomeação, estão recebendo vencimentos, mas os postos de salvação, até agora, não se sabe porque, não foram instalados. 

O seu pessoal, no entanto, continua a receber vencimentos. Os postos não são instalados, as praias continuam desprovidas ali indispensável elementos, continuando, repetidamente, os desastres [...] para que, pois, foram criados os postos de salvação se os mesmos não são instalados? É possível, que, agora, com a grita que se está levantando, sejam organizados esses pontos de socorros para os banhistas. O fato teve repercussão, hoje, na Câmara, quando, sobre o assunto, falou o vereador Benedicto Pinheiro.

Em 02 de fevereiro de 1929, mediante iniciativa particular, a Sociedade Protetora dos Homens do Mar, decidiu patrocinar a iniciativa de dotar as praias de Santos de equipamentos de salvamento, tendo em vista não terem sido instalados os postos na cidade (Jomal "Folha da Manha"). Logo se iniciam as tratativas e em 11 de fevereiro de 1929 é inaugurado o primeiro Posto de Salvamento de Santos, chamado de Posto Nossa Senhora de Pompéia, onde seria demolido em menos de três anos para a construção do atual Posto nº 1 de Salvamento de Santos.

O Posto Nossa Senhora da Pompéia, pelo esforço de moradores, é inaugurado e entregue para o Chefe da Policia Maritima de Santos, segundo a reportagem do Jornal "Diario Nacional", de 12 de fevereiro, "composto de um barco salva-vidas com todos os pertences, um mirante de observação, trezentos metros de corda, além de vários cintos de flutuação de cortiça.". 

A reportagem encerra com o seguinte texto: "Servirá de alguma coisa a bela iniciativa dos moradores: do José Menino? Resolverá, o govemo, afinal, preocupar-se seriamente com os postos de salvamento em nossas praias? É o que veremos a seguir."

A alegria pela instalação do posto na praia do José Menino se encerra com a morte por afogamento de um inglês, que de passeio na cidade, ao entrar no mar foi arrastado pela corrente, e não sabendo nadar, morreu afogado. O acidente foi dia 30 de maio de 1929, às 10h, horário, segundo a reportagem, de grande vigilância por parte do posto de salvamento. 

A reportagem se encerra com o seguinte texto em tom de indignação: "Perguntamos, sem qualquer má vontade: o Posto Nossa Senhora de Pompéia já se tomou ineficiente? Desejariamos que nos desse uma resposta a Sociedade Beneficente dos Homens do Mar, que reuniu aqueles homens de boas intenções em torno de uma realização, que o governo desprezará e continuará a desprezar".

Em 1929, o Prefeito Municipal de Santos, mediante Lei Municipal n° 854, de 16 de outubro, resolve ceder ao Governo do Estado terrenos na praia para instalação de três postos de salvação, sendo um deles para substituir o posto de madeira construido na praia do José Menino. Porém, enquanto não se começa a construí-los, o serviço maritimo realizado pelo efetivo da Policia Marítima no Posto Nossa Senhora de Pompéia, ainda não se mostrava eficiente e nem tampouco o posto de madeira, construido com esmero pela comunidade local oferecia o minimo para o que a cidade realmente precisava. 

Segue breve relato sobre o posto e a desorganização do serviço maritimo realizado em Santos constatado pela equipe de reportagem do Jomal "A Gazeta", em 31 de janeiro de 1930: "Há tempos, não sabemos quem foi, alardeou que havia instalado um posto de socorro na praia do José Menino. Temos ido à referida praia para ver do que se trata. No entanto, não vemos nada. O que lá existe é um pau espetado na areia, com uma gaiola em cima. Mas está sempre desguarnecido. É tão manifesta a inutilidade desse pseudo posto de salvamento que, ainda há dias, morreu um pobre moço nas proximidades da Ilha Urubuqueçaba, sem que se tentassem prestar quaisquer socorros à vítima. 

Isso evidencia, clara, insofismavelmente, que nós precisamos é de postos oficiais, com regulamentação, tendo os funcionários obrigações definidas. Socorros por favor, presta-os quem quer e quando quer. Ora, no caso em apreço, deve sobrepor-se a devoção a obrigação."

Em 17 de maio do mesmo ano, o Jornal "A Gazeta" realiza uma reportagem dupla, uma mostrando a insatisfação de banhistas em Santos com a ausência de um posto de salvação na cidade, como também a promessa de instalação de um posto de salvação no Guarujá, com a aquisição dos equipamentos necessários pela Prefeitura do Guarujá, e que após isso, o Delegado Regional da Policia Maritima de Santos, Aguinaldo de Araújo Góes, fornecenia o pessoal para o serviço, porém, para tal, estava aguardando a cessão do terreno da Marinha, para assim se iniciar o processo de instalação. Mas uma tragédia, que já se anunciava, abalaria e mudaria o Sistema de Salvamento Maritimo no Litoral Paulista. 

Era segunda-feira, 14 de julho de 1930, dois banhistas ficaram detidos na Ilha Urubuqueçaba, na praia do José Menino, em Santos, por mais de 24 horas. A maré estava muito alta e o mar estava agitado, por conta do mau tempo, fazendo com que o mar invadisse toda a orla e ruas de Santos. A condição do mar impedia que fossem prestados socorros aos banhistas que estavam presos na ilha. Neste momento, uma equipe de bombeiros do Corpo Municipal de Bombeiros de Santos é acionada e entra no mar para salvá-los, após não ter nenhuma equipe da Policia Maritima nas proximidades.

O bombeiro n° 64, Constantino Corrêa, porém, infelizmente, não consegue alcançar a ilha, ficando desaparecido nas águas. Os dois banhistas somente seriam salvos na manhã do dia seguinte por uma embarcação da Policia Maritima. As buscas ao bombeiro Constantino prosseguem pelos próximos dias, se encerrando a angústia no dia 18, por volta das 21h, quando apareceu o seu corpo na praia do Itararé, em São Vicente.

A morte de Constantino acabou sendo um ponto culminante nas discussões sobre os postos de salvamento nas praias de Santos na Assembleia Legislativa do Estado, quando, segundo o Jornal "Correio Paulistano", de 08 de agosto de 1930, o deputado Antônio Ezequiel Feliciano da Silva discorre sobre a ocorrência: "[...] Agora, sr. Presidente, pergunto eu: Onde está esse posto de salvação de Santos? Qual o seu pessoal? Quais foram as novas instalações realizadas em 1929? Quais as outras novas instalações de 1930? [...] onde estão os homens do posto de salvação de Santos, que nem apareceram para socorrer os infelizes de que tratam as noticias dos jornais? 

O descaso obrigou a municipalidade a entregar esse mister aos bombeiros, cujo trabalho é outro e que são remunerados pelos cofres do municipio, unicamente, e, dada a deficiência dos meios para que esses homens se empregassem no mister árduo, mas humano, da salvação dos infelizes a que se referem as notícias que acabo de ler, tivemos a consequência dolorosa de haver perecido um heróico soldado do Corpo de Bombeiros".

Os debates surtem efeito, pois, em 11 de agosto de 1930, começa a funcionar o posto de salvamento do Guarujá, embora não tenha sido oficialmente instalado. Era o primeiro posto que entra em funcionamento pela Polícia Maritima desde a criação do serviço. Quanto aos postos de salvação de Santos, o serviço passou a ser desenvolvido a partir do verão de 1931, mas por pouco tempo, pois em 28 de janeiro deste mesmo ano acaba sendo extinto, mediante decreto, os cargos de remador da Policia Maritima. 

A extinção dos cargos e, por conseguinte, do serviço maritimo nos postos de salvação, causa consternação na imprensa paulista. O Jornal "Folha da Manhã", de 30 de janeiro de 1931, em sua reportagem, faz a seguinte análise: "Postos de salvação Foram extintos pelo Governo Provisório os postos de salvação em nossas praias de banhos. Os postos existentes que se acham localizados na praia do Guarujá, e do José Menino, foram conseguidos depois de tenaz campanha aberta pela Imprensa, em consequência dos desastres constantes que ocorriam.

 

Julgamos, pois, que, a todo o transe, e mesmo com sacrificios, esses postos deveriam ser mantidos, exigindo-se deles a máxima eficiência possível. Com a sua ausência, temos a certeza, muitas vidas se perderão tragadas pelo mar. Acautelem-se pois todos os banhistas e redobrem os cuidados, quando forem aos banhos, pois já não terão os olhares vigilantes daqueles que eram, até há pouco, incumbidos de zelar por suas vidas".

O ano de 1931 se finda e inicia o ano de 1932 e a ausência dos postos de salvamento em Santos e Guarujá continua sendo motivo de diversas reportagens pela imprensa paulista, tendo em vista o alto número de afogamentos. Em 03 de janeiro de 1932 o Jornal "Diário Nacional" cita o afogamento de mais um jovem na praia do José Menino, em Santos, que aconteceu no dia anterior, fato este que suscita, novamente, a discussão sobre os postos na cidade. 

Em 12 de maio de 1932, após anos de solicitações quanto ao impasse sobre a instalação dos postos em Santos por parte de autoridades públicas, sociedade e imprensa, é definitivamente inaugurado e entregue à população, na praia do José Menino, o Posto de Salvamento nº 1. 

A construção contou com apoio do Rotary Clube da cidade. Com a entrega do primeiro posto em Santos, fica incumbido ao Corpo de Bombeiros Municipal de Santos o exercicio do Serviço de Salvamento Maritimo e administração dos postos de salvação na cidade, através de regulamento transcrito no Boletim Interno n. 124, de 31 de maio de 1932. 

Em 1° de junho de 1932, as praias de Santos tinham os primeiros 11 bombeiros que passaram a ser chamados de "bombeiros remadores", passando pela nomenclatura de "salva-vidas", até ao atual e mais adequado termo: "guarda-vidas" do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo.

                       "Ontem Hoje e Sempre"

Fonte: Revista Emergência N° 145 - AGO/OUT 2022 - artigo do Capitão Paulo Sérgio dos Santos - Chefe da Seção Administrativa do Comando de Bombeiros do Interior 3.

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